A cultura portuguesa celebra hoje, 1 de Janeiro de 2026, um marco fundamental: a entrada no domínio público das obras de autores falecidos em 1955. A partir de agora, o legado de figuras como o Prémio Nobel da Medicina Egas Moniz, a escritora e sufragista Maria Veleda e o célebre Alves dos Reis pode ser livremente utilizado, editado e partilhado por qualquer cidadão, sem necessidade de autorização ou pagamento de direitos.
A lista completa destes autores portugueses de inúmeras áreas tais como escultura, poesia, escrita, música, desenho, política, teatro, cinema, pode ser consultada aqui.
Este dia, que é celebrado mundialmente, tem uma importância significativa devido à eliminação de barreiras de acesso e abertura de obras.
A importância do domínio público
A proteção dos direitos de autor em Portugal dura, regra geral, 70 anos após a morte do criador. Terminado este prazo, a obra passa a integrar o património comum.
“O domínio público não é o fim da vida de uma obra, mas sim o início da sua nova vida como património comum. Permite que estas obras sejam digitalizadas, traduzidas e adaptadas para novas formas de arte, garantindo que o conhecimento permanece acessível a todos”, afirma a Direção da Wikimedia Portugal.
Significa isto que tais obras deixam de ter direitos de autor patrimoniais e podem, por isso, ser reeditadas, partilhadas e usadas para criar novas obras por qualquer pessoa. É, sem dúvida, uma oportunidade de partilhar obras inacessíveis e desconhecidas destes autores, dando-lhes uma nova vida.
Dia do domínio público
Iniciativa celebrada por todo o mundo, a sua origem não tem dados precisos. As primeiras referências surgem em 2004 quando Wallace McLean mencionou o dia numa mensagem para o fórum Digital Copyright Canada, tendo sido republicado por Lawrence Lessig, membro fundador da Creative Commons. A partir de 2010, este tema foi ganhando especial destaque, impulsionado por diversas iniciativas, nomeadamente pelo estudo de políticas sobre o domínio público e o ambiente digital, promovido pelo projeto Communia que lançou o sítio web publicdomainday.org, que esteve na origem do Manifesto sobre o Domínio Público; pela Universidade de Duke nos Estados Unidos através do seu Centro de Estudos sobre o Domínio Público; e pela Open Knowledge Foundation que lançou em 2011 o sítio web Public Domain Review, com o objetivo de dar a conhecer obras significativas que já não estão abrangidas por direitos de autor, e que podem assim ser livremente acessíveis, partilháveis e reutilizáveis por qualquer pessoa, sem qualquer tipo de restrições.
Desde então, um pouco por todo o mundo, iniciou-se de forma informal a tradição de disponibilizar conteúdos de obras que no início de cada ano deixam de estar sujeitos a direitos de autor.
destaques de 2026
Entre os inúmeros autores portugueses cujo legado é agora livre, destacam-se:
- António Egas Moniz: O único Prémio Nobel da Medicina português, cujo trabalho científico é pilar da neurologia moderna. A sua tese de doutoramento, A Vida Sexual, foi publicada em 1902, sendo um best-seller na altura, entra agora em domínio público.
- Maria Veleda: Figura central do feminismo e do livre-pensamento em Portugal, com uma vasta obra literária e pedagógica.
- Alves dos Reis: Autor de um dos maiores esquemas financeiros da história, cujas memórias e escritos oferecem um retrato fascinante do Portugal do início do século XX.
- Ricardo do Espírito Santo Silva: banqueiro, tem atualmente uma fundação filantrópica com o seu nome.
- Alexandrina de Balazar: beata de Póvoa de Varzim muito procurada pelo seus poderes místicos.
eventos de celebração
A ANSOL – Associação Nacional para o Software Livre -, a Wikimedia Portugal e a Biblioteca Nacional de Portugal têm realizado nos últimos anos uma atividade de pesquisa e tratamento de informação com o objetivo de publicar uma lista de autores portugueses, cujas obras publicadas entram em domínio público no início de cada ano. Todos os autores encontrados são inseridos na Wikidata e a lista publicada na Wikipedia.
Para assinalar esta efeméride, a Wikimedia Portugal organiza um conjunto de eventos, abertos a todos mas em especial aos gestores de coleções, investigadores e decisores políticos.
Irão realizar-se dois eventos presenciais, além de uma iniciativa online de edição da Wikipédia e Wikidata durante todo o mês de Janeiro de 2026 dedicada aos autores ibéricos em domínio público, em parceria com a Wikimedia Espanha.
Todas as informações sobre estes eventos e atualizações estão disponíveis aqui.
- Biblioteca Nacional, 9 de Janeiro
Em parceria com a Biblioteca Nacional de Portugal (BNP) e a ANSOL (Associação Nacional do Software Livre), a WMPT promove no dia 9 de Janeiro um evento comemorativo na BNP que inclui palestras, ateliers de edição e uma colaboração transfronteiriça com a Wikimedia Espanha.
O programa foca-se na capacitação tecnológica e jurídica. Durante a tarde, decorrerá um atelier de edição da Wikipédia e Wikimedia Commons, onde voluntários irão carregar fotografias, documentos e biografias destes autores, assegurando que a informação chega ao grande público através da maior enciclopédia do mundo.
A iniciativa estende-se também ao plano digital com uma sessão conjunta com a Wikimedia Espanha, visando destacar a importância da preservação da memória ibérica em plataformas de acesso aberto.
Página do evento: https://pt.wikimedia.org/wiki/Celebra%C3%A7%C3%A3o_do_Dia_do_Dom%C3%ADnio_P%C3%BAblico_2026_na_BNP
- Torre do Tombo, 29 de Janeiro
Em parceria com a DGLAB, este evento dedicado aos bibliotecários e arquivistas foca-se na promoção dos autores em domínio público através das bibliotecas e arquivos municipais usando as ferramentas Wikimedia.
Consiste numa sessão teórica (manhã) e prática (tarde), semelhante à da BNP, mas focada nos autores locais que as bibliotecas/arquivos queiram trabalhar e promover.
Mais informações brevemente.
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