Categoria: BNP
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Dia do Domínio Público 2024
Decorridos todos os prazos de proteção de direito de autor estabelecidos na lei – em regra 70 anos após a morte do seu criador intelectual, ou 70 anos após a data de criação cujo autor seja desconhecido – diz-se que uma obra cai em domínio público. Isto significa que os direitos patrimoniais da obra cessam,…