Categoria: BNP

  • Dia do Domínio Público 2024

    Dia do Domínio Público 2024

    Decorridos todos os prazos de proteção de direito de autor estabelecidos na lei – em regra 70 anos após a morte do seu criador intelectual, ou 70 anos após a data de criação cujo autor seja desconhecido – diz-se que uma obra cai em domínio público. Isto significa que os direitos patrimoniais da obra cessam,…