Esculturas, poemas, livros, músicas, conferências, artigos de revistas e jornais entram em domínio público, dando uma nova vida a obras esquecidas pelo tempo.
Todos os anos, em Portugal, no dia 1 de janeiro, entram em domínio público as obras publicadas de autores cuja morte perfez 70 anos no ano anterior. Significa isto que tais obras deixam de ter direitos de autor patrimoniais e podem, por isso, ser reeditadas, partilhadas e usadas para criar novas obras por qualquer pessoa.
Embora não haja dados precisos sobre a origem do Dia do Domínio Público, as primeiras referências surgem em 2004 quando Wallace McLean mencionou o dia numa mensagem para o fórum Digital Copyright Canada, tendo sido republicado por Lawrence Lessig, membro fundador da Creative Commons. A partir de 2010, este tema foi ganhando especial destaque, impulsionado por diversas iniciativas, nomeadamente pelo estudo de políticas sobre o domínio público e o ambiente digital, promovido pelo projeto Communia que lançou o sítio web publicdomainday.org, que esteve na origem do Manifesto sobre o Domínio Público; pela Universidade de Duke nos Estados Unidos através do seu Centro de Estudos sobre o Domínio Público; e pela Open Knowledge Foundation que lançou em 2011 o sítio web Public Domain Review, com o objetivo de dar a conhecer obras significativas que já não estão abrangidas por direitos de autor, e que podem assim ser livremente acessíveis, partilháveis e reutilizáveis por qualquer pessoa, sem qualquer tipo de restrições.
Desde então, um pouco por todo o mundo, iniciou-se de forma informal a tradição de disponibilizar conteúdos de obras que no início de cada ano deixam de estar sujeitos a direitos de autor.
A ANSOL – Associação Nacional para o Software Livre -, a Wikimedia Portugal e a Biblioteca Nacional de Portugal têm realizado nos últimos anos uma atividade de pesquisa e tratamento de informação com o objetivo de publicar uma lista de autores portugueses, cujas obras publicadas entram em domínio público no início de cada ano. Todos os autores encontrados são inseridos na Wikidata e a lista publicada na Wikipedia.
Este ano, entram em domínio público, Albertina Paraíso, jornalista, poetisa, ensaísta e ativista feminina, que dirigiu e lançou revistas femininas; Aristides de Sousa Mendes, do qual se conhecem um relatório sobre o comércio de Portugal e Brasil e uma conferência dada em Anvers, em 1932, com o título “Le Portugal, Pays de Rêve et de Poésie” e Ana de Gonta Colaço, escultora e artista plástica, entre muitos outros autores e autoras.
Lista de autores portugueses que entram em domínio público em 2025 – Wikipédia, a enciclopédia livre
De forma a celebrar o Domínio Público e levar estes autores ao grande público, a Wikimedia Portugal promoverá diversas atividades com os seus parceiros, procurando inspirar boas práticas e experiências de partilha de obras inacessíveis e desconhecidas destes autores.
Começando o ano da melhor forma, será dinamizado um evento presencial no próximo dia 23 de Janeiro de 2025, na Biblioteca Nacional, que contará com sessões teóricas e práticas conduzidas por especialistas nestes temas. A participação é gratuita, mas sujeita a inscrição, que deve ser feita através do formulário disponível aqui.
Saiba mais em Wikimedia Portugal ou no site da Biblioteca Nacional de Portugal.
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